O Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira começa hoje o julgamento de 98 arguidos acusados de fraude fiscal no sector da cortiça, através de faturas falsas, que terá lesado o Estado em cerca de 48 milhões de euros.
Este será o primeiro dos três julgamentos que se revelam necessários para julgar a totalidade dos quase 260 arguidos apurados no âmbito do mesmo caso, na sequência das investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária em 2004.
O elevado número de acusados pelo Ministério Público obriga a que o julgamento decorra no Pavilhão Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Ovar, onde o tribunal irá averiguar da autenticidade dos valores que as empresas envolvidas retiveram em IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e IRC (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas).
O principal crime de que são acusados é fraude fiscal -- numa resolução em que o tribunal decidiu considerar a intenção criminosa de cada firma ou empresário, na generalidade, em vez da motivação subjacente a cada fatura falsa, em específico.
Uma vez terminado o julgamento que hoje arranca em Ovar, o Tribunal da Feira deverá avançar para um segundo, envolvendo cerca de 90 outros arguidos, e depois para um terceiro, com cerca de 60 acusados.
Este será o primeiro dos três julgamentos que se revelam necessários para julgar a totalidade dos quase 260 arguidos apurados no âmbito do mesmo caso, na sequência das investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária em 2004.
O elevado número de acusados pelo Ministério Público obriga a que o julgamento decorra no Pavilhão Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Ovar, onde o tribunal irá averiguar da autenticidade dos valores que as empresas envolvidas retiveram em IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e IRC (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas).
O principal crime de que são acusados é fraude fiscal -- numa resolução em que o tribunal decidiu considerar a intenção criminosa de cada firma ou empresário, na generalidade, em vez da motivação subjacente a cada fatura falsa, em específico.
Uma vez terminado o julgamento que hoje arranca em Ovar, o Tribunal da Feira deverá avançar para um segundo, envolvendo cerca de 90 outros arguidos, e depois para um terceiro, com cerca de 60 acusados.